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Listamos aqui os principais serviços nos quais oferecemos nossa expertise.

ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

  • LEI Nº. 579 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Minicípio de Aracatu - BA, para o período 2022/2025.
  • DECRETO Nº. 010 - Abre Crédito Especial no valor total de 119.901,46 (Cento e Dezenove Mil Novecentos e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  • DECRETO Nº. 011 - Abre Crédito Especial no valor total de 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  • PORTARIA Nº. 008 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece e orienta sobre a realização da IV Edição da Prova do Sistema de Avaliação dos Estudantes do Município de Aracatu - SAEMA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
  • ATA DE LICITAÇÃO Nº. 002 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.
Edição:
772
Publicação:
20/10/2021
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprova as Contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Ibipitanga, Estado da Bahia, sob a responsabilidade do Sr. Edilson Santos Souza e dá outras providências.
Edição:
273
Publicação:
20/10/2021
  • LEI 580 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
  • LEI 581 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências
Edição:
771
Publicação:
20/10/2021
  • DECRETO SUPLEMENTAR Nº 153 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 153 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Edição:
1489
Publicação:
19/10/2021
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Contratadas: Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli. CNPJ nº. 36.327.075/0001-29, Gerbra Comércio Eireli. CNPJ nº. 21.559.804/0001-03 e Nasa Comércio Atacadista de produtos de higiêne e Limpeza Eireli. CNPJ nº. 30.723.567/0001-57.
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Contratadas: Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli. CNPJ nº. 36.327.075/0001-29, Gerbra Comércio Eireli. CNPJ nº. 21.559.804/0001-03 e Nasa Comércio Atacadista de produtos de higiêne e Limpeza Eireli. CNPJ nº. 30.723.567/0001-57.
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Contratadas: Astor Staudt Comércio de Produtos Educativos Eireli. CNPJ nº. 91.824.383/0001-78, Brito Brito Comércio de Fogos Material Esportivo e Eventos LTDA. CNPJ nº. 14.681.182/0001-18 e Trinca Esportes LTDA. CNPJ nº. 02.902.969/0001-83.
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Contratadas: Astor Staudt Comércio de Produtos Educativos Eireli. CNPJ nº. 91.824.383/0001-78, Brito Brito Comércio de Fogos Material Esportivo e Eventos LTDA. CNPJ nº. 14.681.182/0001-18 e Trinca Esportes LTDA. CNPJ nº. 02.902.969/0001-83.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 102/2021 - Contratada: Astor Staudt Comércio de Produtos Educativos Eireli. CNPJ nº. 91.824.383/0001-78.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 103/2021 - Contratada: Brito Brito Comércio de Fogos Material Esportivo e Eventos LTDA. CNPJ nº. 14.681.182/0001-18.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2021 - Contratada: Trinca Esportes LTDA. CNPJ nº. 02.902.969/0001-83.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2021 - Contratada: Fortclean Comércio de Equipamentos Eireli. CNPJ nº. 36.327.075/0001-29.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2021 - Contratada: Gerbra Comércio Eireli. CNPJ nº. 21.559.804/0001-03.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 107/2021 - Contratada: Nasa Comércio Atacadista de Produtos de higiêne e Limpeza Eireli. CNPJ nº. 30.723.567/0001-57.
  • TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 093/2021 - Contratada: Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário LTDA CNPJ nº. 14.378.830/0001-61.
  • TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº. 094/2021 - Contratada: Roberto Viagens Espaciais Eireli. CNPJ nº. 02.560.408/0001-43.
  • RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2021 - Contratada: Astor Staudt Comercio de Produtos Educativos Eireli. CNPJ nº. 91.824.383/0001-78.
  • RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2021 - Contratada: Brito Brito Comercio de Fogos Material Esportivo e Eventos LTDA. CNPJ nº. 14.681.182/0001-18.
  • RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2021 - Contratada: Trinca Esportes LTDA. CNPJ nº. 02.902.969/0001-83.
Edição:
996
Publicação:
19/10/2021
  • DECRETO Nº. 77 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre nomes de logradouros públicos no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Edição:
770
Publicação:
19/10/2021
  • DECRETO EXECUTIVO Nº. 076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Regulamentação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 05 de agosto de 2011 no âmbito do Município de Aracatu e dá outras providências.
  • DISPENSA Nº. 054/2021 - ADJUDICAÇÃO - Contratado: Gabriel Nunes Fernandes. CPF nº 029.336.805-80.
  • DISPENSA Nº. 054/2021 - HOMOLOGAÇÃO - Contratado: Gabriel Nunes Fernandes. CPF nº 029.336.805-80.
  • DISPENSA Nº. 054/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Contratado: Gabriel Nunes Fernandes. CPF nº 029.336.805-80.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 220/2021 - Contratado: Gabriel Nunes Fernandes. CPF nº 029.336.805-80.
Edição:
769
Publicação:
18/10/2021
  • ANTEPROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA - Dá novo texto à Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia.
Edição:
227
Publicação:
18/10/2021
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2021 - SRP - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos, insumos, material de laboratório, instrumentos e materiais odontológicos destinados à manutenção das Unidades de Saúde do município de Ibiassucê - Bahia.
Edição:
1488
Publicação:
15/10/2021
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2021 - ADJUDICAÇÃO - Contratada: Ian Prates da Silva Sepulveda - Serviços Médicos. CNPJ nº. 43.316.010/0001-43.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2021 - HOMOLOGAÇÃO - Contratada: Ian Prates da Silva Sepulveda - Serviços Médicos. CNPJ nº. 43.316.010/0001-43.
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2021 - RATIFICAÇÃO DO ATO - Contratada: Ian Prates da Silva Sepulveda - Serviços Médicos. CNPJ nº. 43.316.010/0001-43.
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 108/2021 - Contratada: Ian Prates da Silva Sepulveda - Serviços Médicos. CNPJ nº. 43.316.010/0001-43.
Edição:
995
Publicação:
15/10/2021

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